Questões

suspeição, impedimento ou incompetência absoluta.

impedimento ou nulidade absoluta.

suspeição ou incompetência.

litispendência ou coisa julgada.

impedimento ou coisa julgada.

Em regra, as testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento, independentemente de intimação.

Deferida a prova técnica, incumbirá ao juiz, desde logo, fixar o prazo, o objeto da perícia e nomear perito, sendo que as partes serão intimadas a manifestar- se sobre o laudo, no prazo comum de cinco dias.

O recurso ordinário, uma vez recebido no Tribunal, deve ser liberado pelo relator no prazo máximo de quinze dias, e a Secretaria do Tribunal ou Turma deve colocá-lo imediatamente em pauta para julgamento, após apreciação do revisor.

Estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional.

Os dissídios individuais, cujos valores não excedam a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação, ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo.

O dissídio individual cuja decisão tiver de ser executada perante o Juízo da falência terá preferência em todas as fases processuais.

A compensação, ou retenção, poderá ser arguida em qualquer manifestação processual.

Nos dissídios sobre estipulação de salários, serão estabelecidas condições que, assegurando justos salários aos trabalhadores, permitam também justa retribuição às empresas interessadas.

Os dissídios individuais e coletivos submetidos à apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre sujeitos à conciliação.

poderão, em casos especiais, ser realizadas em outro local que não a sede do Juizo ou do Tribunal, mediante edital afixado na sede do Juizo ou Tribunal, com antecedência minima de 24 horas.

são públicas, razão pela qual o juiz, embora tenha prerrogativa de manter a ordem, não poderá mandar retirar do recinto os assistentes que a perturbarem, devendo, nesse caso, adiar a sessão.

serão públicas e realizadas na sede do Juízo ou do Tribunal, em dias úteis previamente fixados, designadas entre 8 e 20 horas.

não poderão ter duração de mais de três horas seguidas, ainda que haja matéria urgente.

são realizadas no horário designado, sendo que, se até quinze minutos após a hora marcada, injustificadamente, a audiência não tiver sido iniciada, os presentes poderão retirar-se, devendo o ocorrido constar de registro próprio.

conduta da empresa foi incorreta posto que o recurso cabível contra a decisão proferida era o recurso especial.

a conduta da empresa foi incorreta posto que não há recurso cabível contra a decisão proferida.

a conduta da empresa foi correta posto que o recurso cabível contra a decisão proferida era o recurso ordinário. 

a conduta da empresa foi incorreta posto que o recurso cabível contra a decisão proferida era o agravo de petição.

a conduta da empresa foi incorreta posto que o recurso cabível contra a decisão proferida era o agravo de instrumento.

CERTO

ERRADO

O não comparecimento do reclamante na primeira audiência importa o arquivamento da reclamação.

Aplica-se a confissão à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor.

A ausência do reclamante, quando adiada a instrução após contestada a ação em audiência, não importa arquivamento do processo, importando a sua revelia, além de confissão quanto à matéria de fato.

Se por doença ou qualquer outro motivo ponderoso, devidamente comprovado, não for possível ao empregado comparecer pessoalmente, poderá fazer-se representar por outro empregado que pertença à mesma profissão ou pelo seu sindicato.

O não comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato.

a exceção de suspeição será admitida ainda que o recusante propositadamente tenha procurado o motivo de que ela se originou, ante ao conflito que se estabelecerá entre o juiz e a parte.

se o recusante houver praticado algum ato pelo qual haja consentido na pessoa do juiz, não poderá alegar exceção de suspeição, salvo sobrevindo novo motivo.

apresentada exceção de incompetência, abrir-se à vista dos autos ao exceto, por 48 horas, que poderão ser prorrogados por igual prazo pelo juiz em caso de complexidade da matéria, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência que se seguir.

apresentada exceção de suspeição, o juiz designará audiência dentro de 05 dias para instrução e julgamento da exceção.

o Juiz é obrigado a dar-se por suspeito, e pode ser recusado, em razão de parentesco apenas por consanguinidade até o quarto grau civil.

outorgar procuração com poderes específicos ao seu advogado para que este o represente.

fazer-se representar por outro empregado da mesma profissão ou pelo seu sindicato.

deixar arquivar a demanda e ajuizar uma nova reclamação.

requerer o adiamento da audiência, comprovando sua ausência em território nacional.

outorgar procuração com poderes específicos ao seu advogado para que este o represente, evitando o arquivamento e requerendo à adiamento da audiência.

o juiz do trabalho deverá suspender o processo do trabalho, nos temios do artigo 265, IV, “a", do GPC, c.c. artigo 769 da CLT, aguardando o transcurso do prazo decadencial para eventual revisão criminal de iniciativa do Ministério Público;

o juiz do trabalho deverá afastar a justa causa, na modalidade aplicada, ante a sua vinculação à sentença criminal, nesta matéria;

o juiz do trabalho deverá receber a sentença criminal como início de prova material e atribuir-lhe o valor probatório adequado, em conjunto com os demais elementos dos autos, ao tempo da prolação da sentença.

o juiz do trabalho poderá manter a justa causa aplicada pelo empregador, ante a independência entre os juízos penal e trabalhista;

o juiz do trabalho deverá extinguir o processo do trabalho.sem resolução de mérito, por carência da ação (falta de interesserutilidade);