///
O art. 150, VI, alínea “c”, combinado com o art. 9, IV, alínea “c”, prescrevem a vedação aos entes federativos de instituir e cobrar impostos sobre pa...
De acordo com as disposições da Constituição Federal, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de ...
O inciso XIII do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil prevê que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão,...
A constituição de 1988 (art 21, inciso XVlll) estabelece a necessidade da integração, atuação dos órgãos e entidades de planejamento, coordenação e ex...
De acordo com as Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
No que se refere ao conceito e à classificação das constituições, assinale a alternativa INCORRETA.
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A Constituição de 1988 atribui...
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 225, trata da temática Meio Ambiente. Nesse sentido, considerando as regras cons...
De acordo com a Constituição Federal, são bens dos estados:
Sobre a organização constitucional das finanças públicas, assinale a alternativa correta.