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Acerca dos direitos sociais, elencados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA:
As assertivas abaixo descritas estão previstas na Constituição Federal como hipóteses de perda ou suspensão dos direitos políticos. Assinale a alterna...
Em relação ao conceito de cidadania moderna, assinale a alternativa incorreta.
A República brasileira constitui-se em um Estado democrático de direito e possui três poderes. Um deles tem como órgãos o Supremo Tribunal Federal, o ...
Conforme a Constituição Federal de 1988, quanto à competência da Justiça do Trabalho, analise as afirmativas abaixo. I. Compete à Justiça do Trabalho ...
No que se refere ao mandado se segurança, assinale a alternativa incorreta.
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios expressos na Constituição Federal de 1988, dentre eles...
No que se refere ao poder constituinte, assinale a alternativa incorreta.
Acerca do remédio constitucional denominado Mandado de Injunção, analise as afirmativas abaixo: I. Poderá ser conferida eficácia ultra partes ou erga ...