Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200033257Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a nomeação far-se-á: I - Em comissão quando se tratar de...1457941200033257Ano: 2015Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Venâncio Aires | Legislação Municipal de Venâncio AiresSegundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a nomeação far-se-á: I - Em comissão quando se tratar de cargo de provimento efetivo. II - Em caráter efetivo para cargos de confiança vagos. ASomente o item II está correto.BOs itens I e II estão corretos. COs itens I e II estão incorretos.DSomente o item I está correto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200302552Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade à Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A prestação de serviços públicos se ...Questão 457941200423549Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.459/2004 - Diretrizes Urbanas, sobre as arborizações de praças e parques, pode-se afirmar que:Questão 457941200489423Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete ao município concorrente com a União, Estado ou supletivamente a eles:I. Desestimular a educação e ...Questão 457941200870847Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.875/1998 - Código Tributário do Município, sobre as taxas, analisar a sentença abaixo: A Taxa de Serviços Urbanos é...Questão 457941201087452Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as licenças, marcar C para as afirmativas Certas, ...Questão 457941201147047Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201377626Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, a educação, como direito fundamental, possui responsabilidade compartilhada entre Estado, família e sociedade. So...Questão 457941201590095Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Poder Legislativo compõe-se de Vereadores, em número fixado dentro dos ...Questão 457941201806216Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 76/2013 - Regularização de Posturas no Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, ass...Questão 457941201905870Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, analisar a sentença abaixo: A segurança social tem como base o primado do trabalho e por objetivo o bem-...