Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.I...

Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, o tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo ...

Analise as afirmativas a seguir:I. À luz do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, a casa de qualquer cidadão brasileiro é seu asilo inviolável. A...

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição de 1988, em seu artigo 5º, prevê a possibilidade de pena de prestação social alternativa, nos termos d...

A Constituição Federal assegura o respeito à dignidade da pessoa humana, aplicável também à atuação do vigia. Qual postura reflete essa garantia?

Leia as afirmativas abaixo. São deveres fundamentais do Servidor Público: I. Desempenhar, a tempo, as atribuições do cargo, função ou emprego público ...

A Constituição Federal Brasileira de 1988 é conhecida como a "Constituição Cidadã" por seu foco na ampliação dos direitos e garantias individuais. No ...

Leia as afirmativas a seguir: I. São bens da União os terrenos de marinha e seus acrescidos, de acordo com a Constituição da República Federativa do B...

Analise as informações a seguir: I. Os cargos de Presidente do Senado Federal, da carreira diplomática, e de oficial das Forças Armadas são privativos...

Leia as afirmativas a seguir: I. Promover os preconceitos de origem e cor é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. II. A Rep...