Conforme o Decreto-lei n.º 25/1937, a Lei n.º 4.950-A/1966 e a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item.Consideram-se como urba...

Conforme o Decreto-lei n.º 25/1937, a Lei n.º 4.950-A/1966 e a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item.O processo de loteamento depositado em cartório poder...

Conforme a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item a seguir a respeito de parcelamento do solo urbano. Constitui crime registrar loteamento não aprovado pel...

Conforme o Estatuto das Cidades, julgue o item. Não será considerado como núcleo urbano informal ou clandestino aquele que, ao tempo de sua implantaçã...

De acordo com a Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) e a Lei n.º 11.977/2009 (MCMV), julgue o item.O proprietário urbano poderá conceder a outra p...

O texto remete ao Estatuto das Cidades, fundamental para o atual cenário de ordenamento territorial no Brasil. Acerca dos temas, julgue o item.O direi...

O texto remete ao Estatuto das Cidades, fundamental para o atual cenário de ordenamento territorial no Brasil. Acerca dos temas, julgue o item.Suponha...

Conforme a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item a seguir a respeito de parcelamento do solo urbano. O parcelamento do solo urbano somente poderá ser feit...

Segundo a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item relativo a parcelamento do solo. O parcelamento do solo é regido pela Lei Federal n.º 6.766/1979, mas perm...

À luz da Lei Federal n.º 10.257/2001, julgue os itens seguintes. I O plano diretor poderá fixar áreas nas quais o direito de construir poderá ser exer...

Segundo a Lei n.º 6.766/1979, julgue o iteão, relativo a parcelamento do solo. A aprovação do projeto de loteamento e desmembramento compete ao Govern...