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Com relação à Organização do Estado e de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.
Sérvio, empregado da empresa Romana Ltda., teve seu contrato de trabalho rescindido. À procura de um advogado especializado na área trabalhista, desco...
Acerca dos dispositivos constitucionais (artigos 215, 216 e 216-A da Constituição Federal) que tratam da cultura, a qual é objeto de proteção pelo IPH...
Conforme a Constituição Federal de 1988, as relações internacionais mantidas pelo Brasil são regidas pelos seguintes princípios: I. prevalência dos di...
A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece em seu Artigo 5º direitos e garantias fundamentais. De acordo com o referido dispositivo, ...
Com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que é privativo de brasileiro nato o seguinte cargo:
Sobre o Conselho Nacional de Justiça, analise as assertivas abaixo. I. O Presidente do Tribunal competente que, por ato comissivo ou omissivo, retarda...
Acerca da repartição constitucional de competências, assinale a alternativa correta.
Conforme o disposto no artigo 26, da Constituição Federal de 1988, incluem-se entre os bens dos Estados as I. águas superficiais ou subterrâneas, flue...
Com relação ao Poder Judiciário, assinale a alternativa incorreta.