Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200033743Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir....1457941200033743Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: COFECIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.O direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos é assegurado a todos, mediante pagamento de taxas. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200910778Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.A União, os estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para formação e aperfeiçoame...Questão 457941200918590Direito ConstitucionalAs constituições podem ser classificadas sob diversos critérios, entre os quais, o da estabilidade, que se dá com base na complexidade do processo par...Questão 457941200939719Direito ConstitucionalJulgue o item, relativo a remédios constitucionais. A impetração de habeas data exige a prévia negativa da autoridade administrativa.Questão 457941201075745Direito ConstitucionalQuanto à organização político-administrativa e à Administração Pública, julgue o item.É vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vi...Questão 457941201210540Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.O alistamento eleitoral e ...Questão 457941201299666Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF).Os direitos fundamentais de terceira g...Questão 457941201491816Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.A União, mediante decreto do presiden...Questão 457941201559071Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item. Em relação aos direitos políticos previ...Questão 457941201662775Direito ConstitucionalJulgue o item, referentes ao controle da administração. O controle judicial da administração pode dar-se de modo preventivo, como, por exemplo, por me...Questão 457941201803831Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, acerca dos direitos e das garantias fundamentais.