Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200033965Segundo a Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I. A forma federa...1457941200033965Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Travesseiro - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I. A forma federativa de Estado. II. Os direitos e garantias individuais. III. A separação dos Poderes. Está(ão) CORRETO(S): ASomente o item II.BSomente os itens I e III.CTodos os itens.DSomente o item I.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200119082Direito ConstitucionalA crença é uma forma de exteriorizar sentimentos. De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941200332388Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Não enviar o repasse até o dia vinte de cada mês constitui um crime de respons...Questão 457941200933512Direito ConstitucionalFundamentada na Constituição Federal, são funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:Questão 457941201061969Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Ao Supremo Tribunal Federal compete a guarda da Constituição, de forma originária, ...Questão 457941201188412Direito ConstitucionalSobre o Controle de Constitucionalidade, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941201218436Direito ConstitucionalOs direitos e as garantias fundamentais são instrumentos de proteção do indivíduo frente à atuação do Estado. De acordo com o rol de direitos e devere...Questão 457941201340979Direito ConstitucionalA ação popular È proposta por qualquer cidadão contra ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe. Este instrumento é ut...Questão 457941201389098Direito ConstitucionalSobre os direitos e os deveres individuais e coletivos, de acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201472081Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, responder à questão. Analisar os itens abaixo: I - É proibida a diferença de salários por motivo de sexo, ...Questão 457941201472281Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, o...