Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200034006Com base na Resolução Conama 001/1986, qual documento relacionado à avaliação de impacto ambiental possui linguagem simp...1457941200034006Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TCE-APDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMACom base na Resolução Conama 001/1986, qual documento relacionado à avaliação de impacto ambiental possui linguagem simplificada de forma a facilitar a compreensão das questões envolvidas pelos diferentes segmentos da sociedade? ARelatório de Controle Ambiental (RCA). BPlano de Controle Ambiental (PCA). CRelatório de Impacto Ambiental (RIMA). DPlano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD). EEstudo de Impacto Ambiental (EIA). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200444488Direito AmbientalA Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) declarou que 2010 é o ano da biodiversidade. O Brasil, como um dos países megabiodiversos, j...Questão 457941200606801Direito AmbientalA audiência pública no processo de licenciamento ambientalQuestão 457941200678796Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 12.305/2010, que estabelece o Princípio da Prevenção, a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos pressupõe a adoç...Questão 457941200720209Direito AmbientalO crime de poluição, previsto no art. 54 da Lei n° 9.605/1998 (Lei dos Crimes e Infrações Administrativas Ambientais),Questão 457941200977487Direito AmbientalDe acordo com a Lei no 6.938/81, o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA possui o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA em sua estrutura c...Questão 457941201018886Direito AmbientalConsidere as seguintes afirmações: I. Assim são consideradas as florestas e demais formas de vegetação situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso...Questão 457941201242272Direito AmbientalSobre Reserva Legal em imóveis rurais, nos termos da Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal Brasileiro, considere: I. Sua localização na propriedade de...Questão 457941201637330Direito AmbientalÉ um princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos, expressamente previsto na Lei n° 12.305/2010:Questão 457941201741560Direito AmbientalEm relação à outorga dos direitos de uso de recursos hídricos, regulamentada na Lei n° 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos),Questão 457941201894748Direito AmbientalDe acordo com a lei que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, a definição dos parâmetros e padrões de potabilidade da água, bem co...