Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200034081Qualquer atividade e empreendimento que utilize água em seu processo de industrialização ou produção deve se adequar à P...1457941200034081Ano: 2013Banca: FGVOrganização: CONDERDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisQualquer atividade e empreendimento que utilize água em seu processo de industrialização ou produção deve se adequar à Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). A esse respeito, assinale a afirmativa correta. AA PNRH não tem compromisso com o desenvolvimento sustentável, não tratando de qualquer forma de prevenção ou compensação ambiental. BA gestão dos recursos hídricos no Brasil é feita de forma centralizada, tendo em vista a necessidade de tratamento uniforme das bacias hidrográficas. CA propriedade da água segue a do terreno em que se encontrar, podendo, assim, ser explorada economicamente por particulares. DTendo em vista o caráter fundamental e a ausência de valor econômico, não é possível a cobrança pela utilização dos recursos hídricos. EA captação de recursos hídricos e seu lançamento, quando considerados insignificantes, independem de outorga do Poder Público. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100248Direito AmbientalO Decreto-Legislativo nº 136/20 aprova certo instrumento internacional sobre recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivad...Questão 457941200672981Direito AmbientalCom relação à Lei Federal nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, analise as afirmativas a seguir:...Questão 457941200681203Direito AmbientalO Ministério Público Federal, na publicação “Regularização Fundiária em Unidades de Conservação” (Brasília, 2014), diz que: “O direito ao meio ambient...Questão 457941200839262Direito AmbientalAo estudar o tratamento conferido ao meio ambiente pela Constituição Federal de 1988, Gleice concluiu corretamente queQuestão 457941201308927Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA n. 001/86, a atividade técnica mínima a ser desenvolvida em um Estudo de Impacto Ambiental é o diagnóstico ambiental da áre...Questão 457941201572894Direito AmbientalJoão, proprietário de imóvel rural, tem a intenção de limitar o uso de parte da sua propriedade, para preservar os recursos ambientais nela existentes...Questão 457941201604878Direito AmbientalO tratado internacional que estabelece medidas para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade, incluindo a proteção de ecossistemas marinhos...Questão 457941201837899Direito AmbientalDurante uma fiscalização ambiental, agentes do IBAMA identificaram que a empresa XYZ estava realizando extração ilegal de madeira em área de preservaç...Questão 457941201904198Direito AmbientalCom impacto na saúde da população, o saneamento básico abrange o conjunto de serviços públicos e instalações de abastecimento de água potável, esgotam...Questão 457941202052620Direito AmbientalA Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) foi estabelecida pela Lei nº 6.938/81. Nela constam os objetivos, instrumentos e diretrizes da política e ...