Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200034096Para os efeitos da Lei Complementar nº 123, a sociedade empresária que aufira, em um determinado ano-calendário, receita...1457941200034096Ano: 2014Banca: QuadrixOrganização: SERPRODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno PortePara os efeitos da Lei Complementar nº 123, a sociedade empresária que aufira, em um determinado ano-calendário, receita bruta igual a 360.000 reais, será considerada:Asociedade limitada.Bempresa de pequeno porte.Csociedade empresária. Dempresa de médio porte.Emicroempresa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200397622Legislação FederalSegundo a Lei n.° 5.524/1968 e o Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.As atribuições dos técnicos industriais de nível médio não estão previstas tax...Questão 457941200869198Legislação FederalFigura dentre as atribuições do Conselho Federal de Química:Questão 457941200980195Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...Questão 457941201087939Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.A busca, o fornecimento, a cópia e a postagem da informação são gratuitos...Questão 457941201166054Legislação FederalNão cabe recurso administrativo no caso de indeferimento de acesso a informações.Questão 457941201220561Legislação FederalQuando da instauração do processo de infração, o presidente da Comissão de Ética Profissional cientificará, por escrito, ao Profissional envolvido qua...Questão 457941201303852Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com...Questão 457941201844290Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item.Os técnicos industriais devem manter e desenvolver seus conhecimento...Questão 457941201860498Legislação FederalÀ luz da LAI (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Informação sigilosa é a informação submetida permanentemente à restrição de acesso público, em razão...Questão 457941201886980Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O processo disciplina...