Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200034141A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.É livre a locomoção no território nacional em tempo ...1457941200034141Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRC-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008010Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal, da legislação de regência, da doutrina e da jurisprudência acerca do direito administrativo, julgue o item.Os servidore...Questão 457941200030123Direito ConstitucionalQuanto aos ministérios e às respectivas áreas de competência, assinale a alternativa correta.Questão 457941200380923Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A prática do tráfico ilícito de entorpecentes e de drogas afins constitui crime in...Questão 457941201215983Direito ConstitucionalO art. 5.º da Constituição Federal de 1988 enumera cinco direitos fundamentais básicos, sendo os demais direitos presentes em seus incisos desdobramen...Questão 457941201242409Direito ConstitucionalJulgue o item acerca da interpretação constitucional. O judicial self‐restraint impõe que os julgadores, no exercício da jurisdição constitucional, ad...Questão 457941201325014Direito ConstitucionalA CF traz, em seu conteúdo, diretrizes acerca da nacionalidade e dos direitos políticos. A respeito desses temas, julgue o item.Aos portugueses com re...Questão 457941201378820Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Executivo na CF, julgue o item. A liderança da política nacional, a gerência dos negócios internos, a representação do país em su...Questão 457941201439836Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da organização do Estado brasileiro, julgue o item.Os estados poderão, mediante le...Questão 457941201697488Direito ConstitucionalRelativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, bem como ao meio ambiente, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, jul...Questão 457941202001987Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.A pequena propriedade r...