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Sobre os tributos, assinale a afirmativa correta.
Sobre os empréstimos compulsórios, à luz da disciplina constante da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:
Acerca da Administração Tributária, analise as afirmativas a seguir. I. O termo de inscrição da dívida ativa deverá atender aos requisitos legais. Ass...
Na hipótese de sucessão empresarial: fusão, cisão ou incorporação, é correto afirmar que, quanto à responsabilidade tributária,
Sobre a responsabilidade tributária dos sucessores, disciplinada no Código Tributário Nacional, analise as afirmações que seguem: I. São pessoalmente ...
Sobre o Crédito Tributário, assinale a alternativa INCORRETA.
Relativamente às taxas, assinale a alternativa correta:
Sobre a jurisprudência do STF em matéria tributária, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando o critério de integração da legislação tributária disposto no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que
Relativamente aos princípios constitucionais tributários, é correto afirmar: