Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941200034412Segundo a Lei n.º 4.320/64, art. 9.º, a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, cujo produto des...1457941200034412Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PRODEST-ESDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Gestão Orçamentária e Financeira | Classificação da Receita Orçamentária | Receita Pública | Regulamentação da Programação Orçamentária e FinanceiraSegundo a Lei n.º 4.320/64, art. 9.º, a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, cujo produto destina-se ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades, é chamada de Acontribuição fiscal. Borçamento. Cdepósito compulsório. Dimposto. Etributo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052540Orçamento e Finanças PúblicasAssinale a alternativa correta.Questão 457941200320400Orçamento e Finanças PúblicasA Lei da Responsabilidade Fiscal prevê limites globais para o montante da dívida consolidada da União, Estados e Municípios. Para fins de verificação ...Questão 457941200540523Orçamento e Finanças PúblicasUma das inovações introduzidas pela Lei da Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) nas finanças públicas foi aQuestão 457941201063752Orçamento e Finanças PúblicasAs dívidas resultantes de compromissos gerados em exercícios financeiros anteriores àqueles em que ocorrerão os pagamentos são denominadasQuestão 457941201180044Orçamento e Finanças PúblicasOs créditos suplementares e especiais, que forem autorizados por lei serão abertos por decreto do poder executivo, desde que ocorra(m)Questão 457941201602081Orçamento e Finanças PúblicasA Comissão Mista, a que se refere a Constituição Federal, tem por incumbência a avaliação e emissão de pareceres sobre os projetos de lei relativos ao...Questão 457941201639476Orçamento e Finanças PúblicasNesse caso, conforme explicitado na Lei Complementar nº 101/2000, a despesa total com pessoal em cada período de apuração e em cada Ente da Federação ...Questão 457941202009980Orçamento e Finanças PúblicasAs receitas de que trata a Lei no 4.320/64, relativamente a Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias, correspondem à categoria econômica na seguin...Questão 457941202031754Orçamento e Finanças PúblicasO projeto de lei orçamentária anual, elaborado de forma compatível com o plano plurianual, com a lei de diretrizes orçamentárias e com as normas da Le...Questão 457941202072301Orçamento e Finanças PúblicasAcerca da destinação de recursos públicos para o setor privado, a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que na concessão de crédito por ente da Fed...