Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200034425De acordo com a Lei nº 12.288/2010 ‐ Estatuto da Igualdade Racial, o conjunto de ações de saúde voltadas à população neg...1457941200034425Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 ‐ Estatuto da Igualdade Racial, o conjunto de ações de saúde voltadas à população negra constitui o(a): ARelação étnico‐racial. BMovimento Negro. CPrograma Educacional Municipal. DAção afirmativa. EPolítica Nacional de Saúde Integrada da População Negra. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200226464Legislação FederalSegundo a Lei nº 9.615/1998, o desporto praticado nos sistemas de ensino e em formas assistemáticas de educação, evitando-se a seletividade, a hiperco...Questão 457941200269278Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, analisar os itens abaixo: I. No caso de indeferimento de acesso a informações ...Questão 457941200272159Legislação FederalSegundo a Resolução SESCOOP/RS nº 54/13, uma vez aprovado o orçamento, no mês de outubro de cada ano, com base nos planos anuais de eventos enviados, ...Questão 457941200359917Legislação FederalA Lei nº 4.320/1964 estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municí...Questão 457941200633664Legislação FederalSegundo a Resolução SESCOOP/RS nº 2/06, no caso de realização de cursos na modalidade Bolsa de Estudo para Pós-Graduação em Cooperativismo - Lato Sens...Questão 457941200669742Legislação FederalSobre o uso da força pelos agentes de segurança pública, quando o uso da força causar lesão ou morte, o agente envolvido deverá realizar as seguintes ...Questão 457941200835453Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 11.906/2009, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) é ...Questão 457941201701835Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, cabe aos órgãos e às entidades do Poder Público, observadas as normas e os procedimen...Questão 457941201709727Legislação FederalCom base no Decreto nº 9.013/2017, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência C...Questão 457941201927866Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresen...