Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200034454De acordo com o Decreto nº 43.885/2004, são direitos do servidor público, decorrentes da conduta ética a ser mantida no ...1457941200034454Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: SEMADDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Minas Gerais | Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração EstadualDe acordo com o Decreto nº 43.885/2004, são direitos do servidor público, decorrentes da conduta ética a ser mantida no ambiente de trabalho: Apublicidade absoluta das informações de ordem pessoal e ciência do teor de eventual acusação. Bmanifestação sobre fatos que possam prejudicar seu desempenho ou reputação e atuação em defesa exclusiva do interesse pessoal.Csigilo à informação de ordem pessoal e igualdade de acesso a oportunidades de crescimento intelectual e profissional.Dliberdade irrestrita de manifestação e atuação em defesa de interesse ou direito legítimo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200291467Legislação EstadualDe acordo com Lei nº 4.821, de 30 de dezembro de 1998, e suas alterações, que institui o Código de Edificações do Município de Vitória e dá outras pro...Questão 457941200376323Legislação EstadualDe acordo com o Artigo 186 da Constituição Estadual de Rondônia, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e executa...Questão 457941200560151Legislação EstadualSegundo o mapa estratégico do Governo, NÃO compõe a organização do projeto de desenvolvimento do Estado de Minas Gerais a seguinte referência:Questão 457941201019856Legislação EstadualO Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, estabelece vedações ao servidor público. De acordo com este cód...Questão 457941201043327Legislação EstadualSegundo a Lei n° 869 /1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais), o “aproveitamento” se dá quando:Questão 457941201228315Legislação EstadualA ascensão funcional de policial civil dar-se-á por progressão horizontal e vertical, conforme previsto na Lei Complementar n° 407/2010, sendo correto...Questão 457941201243082Legislação EstadualO Instituto de Terras, Cartografia e Florestas – ITCF teve seu nome alterado pelo Decreto 2.416- N, de 27 de janeiro de 1987 e passou a denominar- se ...Questão 457941201589218Legislação EstadualSobre o regime jurídico dos servidores civis do estado do Rio de Janeiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941201610998Legislação EstadualA única afirmativa INCORRETA de acordo com a Lei n° 10.460/88 é:Questão 457941201645736Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar Estadual nº 68/92 – Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, no Capítulo III, Título II, são formas de movim...