Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200034942Com base na Lei 12.124/93 e suas atualizações posteriores, é correto afirmar que aproveitamento é o retorno ao exercício...1457941200034942Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: PC-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto da Polícia Civil do Ceará | Legislação Estadual do CearáCom base na Lei 12.124/93 e suas atualizações posteriores, é correto afirmar que aproveitamento é o retorno ao exercício do cargo do funcionário em disponibilidade e dependerá do listado nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.Aexame médico oficialBhabilitação em processo seletivo específico, realizado pela Academia de Polícia CivilCrecomendação da avaliação de desempenho durante os últimos três anos Da Administração Superior da Polícia Civil manifestar interesse expresso e fundamentado no retorno do disponívelEexistência de vagaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200515942Legislação EstadualO Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Roraima assegura ao servidor o direito de requerer aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou inter...Questão 457941200590196Legislação EstadualNa forma da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994, constituem indenizações expressamente atribuíveis ao servidor EXCETO:Questão 457941201044850Legislação EstadualDeterminado servidor ocupante do cargo de agente penitenciário comete delito punível com prisão. À luz das prerrogativas e garantias salvaguardadas pe...Questão 457941201248199Legislação EstadualSegundo o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, analise as afirmativas a seguir: I. Na sessão ordinária imediatamente anterior ...Questão 457941201359685Legislação EstadualCom relação ao regime disciplinar aplicável ao agente penitenciário, haverá prescrição de faltas sujeitas à advertência, suspensão e demissão e, por c...Questão 457941201596116Legislação EstadualO Estatuto da PB Saúde, firmado pelo Decreto Estadual nº 40.096, de 28 de fevereiro de 2020, nos ensina que a PB Saúde terá por finalidade executar aç...Questão 457941201610414Legislação EstadualA Lei do estado do Espírito Santo nº 5.361/1996 tem por princípio promover e incrementar a preservação, conservação, recuperação, ampliação e utilizaç...Questão 457941201812764Legislação EstadualCom base na Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, analise as afirmativas a seguir:l. Sem prejuízo das correições ordinárias e anuais, que ...Questão 457941201929158Legislação EstadualDe acordo com o Manual de Cargos, Funções e Rotinas Administrativas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN (Maio, 2010), as seguintes...Questão 457941202014287Legislação EstadualO Código de Ética e Conduta Profissional dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Estado da Paraíba (vigente por meio do Decre...