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Em relação aos contratos, sua extinção, resolução por onerosidade excessiva, espécies e vícios redibitórios, assinale a alternativa INCORRETA.
Os bens públicos são classificados pelo vigente Código Civil em três categorias: os de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais. Sobre el...
O Município de Londrina pretende ajuizar ação pauliana com o escopo de anular negócio jurídico praticado por seu devedor. O prazo para a propositura d...
Em relação ao princípio da boa-fé e sua incidência nos contratos, é correto afirmar que:
“[...] quando alguém, levado por premente necessidade, ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional à prestação oposta. ...
Diante do que dispõe o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o regime jurídico brasileiro do dinheiro, é correto afirmar que:
São direitos reais os seguintes, EXCETO:
Quanto à condição, pode-se afirmar que:
Sobre responsabilidade civil, é correto afirmar que: