A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da
Educação Inclusiva (Brasil, 2008) é um marco pedagógico na
educação do país. Seu objetivo é o de assegurar a inclusão escolar
de alunos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades – superdotação.
Segundo esta e as demais legislações sobre o tema, os sistemas de
ensino devem proporcionar a esses alunos