Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200035051A Constituição Federal de 1988 estabelece direitos e deveres fundamentais que regem a sociedade brasileira. No contexto ...1457941200035051Ano: 2024Banca: UNIVALIOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à VidaA Constituição Federal de 1988 estabelece direitos e deveres fundamentais que regem a sociedade brasileira. No contexto do motorista socorrista, qual das seguintes alternativas está correta em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos?AO motorista socorrista tem o dever de garantir a inviolabilidade do direito à vida, prestando socorro imediato às vítimas, respeitando os princípios éticos e legais. BÉ direito exclusivo do motorista socorrista negar atendimento em áreas de risco, priorizando sua segurança acima de qualquer dever profissional.CEm situação de calamidade pública, o motorista socorrista está dispensado de seguir as normas de trânsito para agilizar o atendimento.DO motorista socorrista pode divulgar informações pessoais e médicas das vítimas atendidas, desde que seja para familiares próximos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029101Direito ConstitucionalCarlos, servidor público municipal, teve sua licença para tratar de assuntos particulares negada por um ato administrativo, mesmo após apresentar os d...Questão 457941200062363Direito ConstitucionalOs direitos sociais podem ser agrupados em grandes categorias. Sobre a classificação dos direitos fundamentais, o texto constitucional classificou-os ...Questão 457941200144727Direito ConstitucionalA competência na prestação de serviços públicos é compartilhada entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, de acordo com a Constit...Questão 457941200159621Direito ConstitucionalO Art. 38 da Constituição Federal estabelece que ao servidor público no exercício de mandato eletivo, aplicam-se algumas disposições. Analise os itens...Questão 457941200439304Direito ConstitucionalDurante uma auditoria, o procurador observa que um servidor público acumulou dois cargos remunerados. Em qual situação essa acumulação é permitida pel...Questão 457941200591659Direito ConstitucionalO Art. 205 fixa a educação como direito de todos e dever do Estado, e o Art. 206, ambos da Constituição Federal, a qual estabelece, entre os princípio...Questão 457941200853902Direito ConstitucionalA Constituição Federal proíbe explicitamente a inclusão de nomes, símbolos ou imagens que possam ser interpretados como uma forma de promoção de autor...Questão 457941201133507Direito ConstitucionalAnalise as afirmações abaixo sobre a Emenda Constitucional nº 109 de 15/03/2021: I.Faz parte de um conjunto de alterações constitucionais sugerido pel...Questão 457941201218248Direito ConstitucionalEm uma ação de controle de constitucionalidade, o procurador municipal contesta uma lei que viola direitos fundamentais dos cidadãos. A ação adequada ...Questão 457941201326521Direito ConstitucionalNo contexto do Tribunal de Contas, um Analista de Recursos Humanos foi solicitado a justificar o pagamento de adicional de insalubridade a certos cola...