Em relação à hipótese de incidência do ICMS, assinale a alternativa...

Sobre o inquérito administrativo, previsto na Lei Estadual Complementar nº 10.098/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande...

Sobre o ICMS e o local da prestação do serviço, analise as assertivas abaixo, assinalando V, para verdadeiro, ou F, para falso.( ) O local da prestaçã...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Público de Porto Xavier, a administração dos bens municipais é de competência do:

Relativamente ao Regimento Interno da CEASA/RS, em especial às competências nele previstas, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.Coluna 11. Conselho Fiscal...

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei nº 15.612/2021, terá prioridade na tramitação, em qualquer órgão, os procedimentos administrativos em que figure como parte ou int...