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Sobre a Lei de Crimes Ambientais nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a qual dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e...
Com relação as ações educativas voltadas à Educação Patrimonial: I. A Educação Patrimonial constitui-se de todos os processos educativos formais e não...
Com relação a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, estabelecida pela Lei nº 12.305/10, é correto afirmar:
Em relação à Política Nacional de Meio Ambiente, analise as afirmativas a seguir: I. Foi criada pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. II. Estabe...
De acordo com o Código Florestal e Áreas de Preservação Permanente, assinale a alternativa CORRETA.
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação possui objetivos, dispostos no Art. 4º. da Lei 9.985/2000. Assinale a alternativa correta.
Consideram-se integrantes do Bioma Mata Atlântica, conforme o disposto na Lei nº 11.428, de 2006, as seguintes formações florestais nativas e ecossist...
A Lei 9.985/2000 organizou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e estabeleceu critérios e normas para a criação, implantaç...
São estabelecidos procedimentos para elaboração de Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) de acordo com a Instrução Normativa IBAMA nº 4/2011...
Conforme a Lei 6.938/81, qual das alternativas abaixo não representa um dos objetivos gerais da Política Nacional do Meio Ambiente?