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São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010), exceto:
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correta, considerando-se o Decreto n.º 63456, de 05 de junho de 2018. ( ) Caberá ...
De acordo com a Lei n.° 9.605/1998, são penas restritivas de direto, exceto:
De acordo com o Decreto n.º 64456, de 10 de setembro de 2019, que dispõe sobre o procedimento para apuração de infrações ambientais e imposição de san...
São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, (Lei n.º 9433/1997), exceto:
Qual alternativa não atende às determinações da Lei n.º 12780, de 30 de novembro de 2007?
Conceitue a Nota Técnica sobre a RedeZEE - SP 2022, para apontar a alternativa incorreta.
A Lei n.º 9985, de 18 de julho de 2000, regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de...
Qual alternativa contraria as determinações da Lei n.º 12305, de 2 de agosto de 2010?
Considerando-se as Diretrizes da UICN CSE sobre conflitos e coexistência entre humanos e animais selvagens, marque a alternativa correta. (i) Em sua e...