Acerca da supremacia da Constituição, é correto af...

Q: Acerca da supremacia da Constituição, é correto afirmar que:

A) A Constituição Federal de 1988 adota um modelo de supremacia relativa, permitindo que atos infraconstitucionais possam excepcionar sua aplicação em alguns casos. | B) A supremacia da Constituição significa que todas as normas jurídicas, inclusive aquelas de tratados internacionais de direitos humanos, devem ser compatíveis com a Constituição. | C) A supremacia da Constituição é um princípio absoluto e inafastável, não admitindo qualquer tipo de limitação ou modificação por atos infraconstitucionais. | D) A supremacia da Constituição é mitigada no caso das normas que tratam de direitos sociais, que podem ser excepcionadas por leis ordinárias. | E) A Constituição possui supremacia formal, mas não material, sobre as demais normas do ordenamento jurídico.

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Ano: 2024Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Cubati - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional

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