///
Sobre o lançamento tributário previsto na legislação tributária nacional, assinale a alternativa incorreta.
No que diz respeito ao procedimento relacionado à medida cautelar fiscal, assinale a alternativa correta.
Acerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale a alternativa correta.
Sobre o regime de alíquotas e base de cálculo do IPTU, assinale a alternativa correta.
Analise as afirmativas a seguir sobre obrigação tributária, fato gerador e sujeito ativo e passivo. I. A obrigação principal decorre da legislação tri...
Sobre as regras previstas no Código Tributário do Município de Bom Sucesso, instituído pela Lei municipal nº 3.170, de 4 de novembro de 2009, analise ...
Sobre o princípio da estrita legalidade tributária, assinale a alternativa incorreta.
Sobre as imunidades tributárias, assinale a alternativa correta.
São tributos de competência tributária ativa dos municípios, exceto:
O sistema tributário constitucional prevê limitações ao poder de tributar. Levando em consideração esse instituto, assinale a alternativa INCORRETA.