Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200035502De acordo com a Constituição Federal, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito e d...1457941200035502Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Antônio Olinto - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos EstadosDe acordo com a Constituição Federal, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito e do Congresso Nacional, por lei complementar, os Estados poderão se:ADesmembrar para se anexar a outros Estados, subdividir-se ou formar novos Estados e Territórios. BSubdividir ou formar novos Estados; no entanto, não poderão se desmembrar para se anexar a outros Estados.CSubdividir, desmembrar-se para se anexar a outros ou, até, formar novos Estados, mas não poderão formar novos Territórios.DDesmembrar para se anexar a outros, mas não poderão formar novos Estados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200148740Direito ConstitucionalEm relação à Segurança Pública, de acordo com o art. 144 da Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. A Polícia Civil destina-se a prevenir e...Questão 457941200265098Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde, compete, entre outras atribuições: I. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemio...Questão 457941200559241Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, quando resguardada a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamenta...Questão 457941200731699Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Poder Legislativo é exercido pelo Congres...Questão 457941200786837Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange...Questão 457941200804319Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, sempre que alguém sofrer coação em sua liberdade por abuso de poder, será concedido o:Questão 457941200871102Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social, EXCETO:Questão 457941201389368Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre Direitos e Garantias Fundamentais, analisar a sentença abaixo: Às presidiárias serão asseguradas condições...Questão 457941201474248Direito ConstitucionalNo tocante às fases do processo legislativo, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201477994Direito ConstitucionalO princípio da publicidade, intrínseco ao direito de acesso à informação, garante a transparência da atuação administrativa, conforme preceituam diver...