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De acordo com a Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência, São diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora d...
I- barreiras urbanísticas: as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo; II- barreiras arquitetônica...
Analise os itens abaixo de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência. I – considera-se desenho universal: produtos, equipamentos, dispositivos, ...
O termo acessibilidade representa um compromisso com a inclusão, assegurando que pessoas com deficiência tenham acesso equitativo a produtos, serviços...
Em relação ao direito à educação assegurado a pessoa com deficiência (LEI n. º 13.146/2015), leia as afirmativas a seguir: I. É dever do poder público...
Em, 6 de julho de 2015, foi instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Segundo a Lei, “Co...
O art. n° 17 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, diz que os serviços do SUS e do Suas deverão promover ações articuladas para gar...
De acordo com a Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em seu Artigo 1º, e com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiênci...
Complete o excerto abaixo, extraído da Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, com o termo correspondente. “Deve ser garantido, por parte do poder públ...
A Lei 13146/2015 aponta que a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdiscipl...