Questões

Pessoas com locomoção restrita.

Pessoas com mobilidade reduzida.

Pessoas em desvantagem temporária.

Pessoas em situação de vulnerabilidade.

Pessoas com vantagem reduzida.

acompanha a pessoa com deficiência, podendo ou não desempenhar as funções de atendente pessoal.

foi indicado como guardião da pessoa com deficiência em ação judicial proposta para esse fim.

é contratado ou disponibilizado à pessoa com deficiência como seu cuidador, representando-o junto aos serviços de saúde.

foi constituído curador da pessoa com deficiência, representando-a judicialmente.

possui parentesco com a pessoa com deficiência, representando-a junto aos serviços públicos.

arquitetônicas – de comunicação – urbanísticas

públicas – urbanísticas – de comunicação

urbanísticas – de comunicação e informação – arquitetônicas

físicas – atitudinais – urbanísticas

viabilizar a participação da pessoa portadora de deficiência em todas as fases de implementação dessa Política, por intermédio de suas entidades representativas;

estabelecer mecanismos que acelerem e favoreçam a inclusão social da pessoa portadora de deficiência;

incluir a pessoa portadora de deficiência, de forma geral, em todas as iniciativas governamentais relacionadas à educação, à saúde, ao trabalho, à edificação pública, à previdência social, à assistência social, ao transporte, à habitação, à cultura, ao esporte e ao lazer; 

adotar estratégias de articulação com órgãos e entidades públicos e privados, bem assim com organismos internacionais e estrangeiros para a implantação desta Política;

pode ser feita, mas deverá incluir a sua indicação mediante sinalização tátil de alerta no piso, de acordo com as normas técnicas pertinentes.

deverá ser submetida às adaptações arquitetônicas necessárias para que sejam eliminados os respectivos riscos.

não poderá ser aprovada pelos órgãos públicos municipais, e aqueles já existentes deverão ser eliminados ou substituídos.

dependerá, para a sua aprovação pelos órgãos públicos municipais, de laudo técnico de engenheiro que ateste o baixo risco de acidentes.

deverá ser submetida à perícia técnica, a ser elaborada por perito da Prefeitura Municipal, antes de ser aprovada pelo órgão municipal competente.

o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiência.

terá como principio o desenvolvimento de ações individuais sem intervenção Estado e da sociedade civil.

É uma política voltada para garantir processos de assistencialismo para as pessoas com deficiência.

o conjunto de orientações normativas que objetivam mitigar o pleno exercício dos direitos ideológicos e sociais das pessoas portadoras de deficiência.

É um política que foi criada pela Organização das Nações Unidas - ONU, onde o Brasil é signatário.

I, II e III, apenas.

I e II, apenas. 

III e IV, apenas.

I, II, III e IV.

IV, apenas.

deficiência mental – funcionamento intelectual significativamente inferior à média, manifesto em qualquer idade, e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, entre as quais, comunicação, cuidado pessoal , habilidades acadêmicas e trabalho.

deficiência visual – os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou maior que 60°.

deficiência auditiva – perda unilateral ou bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.

deficiência visual – a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica.

I, II e III.

I, II, III e IV.

II, III e IV.

I, III e IV.

II, II e IV.

Na construção de edifícios públicos, deverão ser observados alguns requisitos mínimos de acessibilidade para pessoas com dificuldade de locomoção temporária, como reserva de vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres. 

A reforma de edifícios públicos destinados ao uso coletivo deverá ser executada de modo que eles sejam ou se tornem acessíveis às pessoas com mobilidade reduzida.

Além de terem todos os banheiros acessíveis, os edifícios deverão distribuir seus equipamentos e acessórios de maneira que possam ser utilizados por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Todos os itinerários que se comuniquem horizontal e verticalmente com todas as dependências e serviços do edifício, entre si e com o exterior, devem cumprir os requisitos de acessibilidade de que trata a lei em apreço.

Todos os acessos ao interior da edificação devem permanecer livres de barreiras arquitetônicas e de obstáculos que impeçam ou dificultem a acessibilidade de pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.