Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941200055590No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte.A adesão da pessoa com deficiência aos pl...1457941200055590Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direito à Saúde | Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência | Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência: Decreto nº 3.298/1999 | Legislação sobre Pessoas com DeficiênciaNo que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte.A adesão da pessoa com deficiência aos planos de saúde é igualitária, podendo ser cobrados valores diferenciados considerada a gravidade da deficiência. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200477584Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Acerca da acessibilidade nos edifícios públicos ou de uso coletivo, julgue o seguinte item, com base na Lei n.º 10.098/2000.Os edifícios públicos deve...Questão 457941200769376Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Tendo como referência a legislação direcionada à pessoa com deficiência, julgue o item que se segue.A regulação da oferta de vagas reservadas no merca...Questão 457941200886141Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considerando a Lei n.º 10.098/2000 e o Decreto n.º 5.296/2004, julgue o item a seguir.Cabe à União o controle do atendimento prioritário na administra...Questão 457941200943817Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Acerca das disposições do Estatuto do Idoso e da Lei Brasileira de Inclusão, julgue o item a seguir.A Lei Brasileira de Inclusão assegura que, quando ...Questão 457941201116652Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do RGPS julgue o seguinte item. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem imped...Questão 457941201459741Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base no Decreto n.º 3.298/1999, que dispõe sobre a integração da pessoa com deficiência no Brasil, julgue o item a seguir.Os órgãos e as entidades...Questão 457941201603111Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considerando a Lei Brasileira de Inclusão (Lei n.º 13.146/2015 e suas alterações), julgue o item a seguir.Além da oferta de ensino da LIBRAS e do Sist...Questão 457941201695314Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A respeito do papel do MP na aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.° 13.146/2015), assinale a opção correta.Questão 457941201761043Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Acerca da acessibilidade nos edifícios públicos ou de uso coletivo, julgue o seguinte item, com base na Lei n.º 10.098/2000.Os locais de espetáculos d...Questão 457941202023794Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base nas disposições da Lei n.º 10.048/2000 que trata de atendimento prioritário, assinale a opção correta.