Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200035759Conforme dispõe o Decreto n° 7.257/2010, a situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que imp...1457941200035759Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 12.340/2010 - Transferências de Recursos para Prevenção e Resposta a DesastresConforme dispõe o Decreto n° 7.257/2010, a situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido, denomina-se:AEstado de sítio.BSituação de perigo.CEstado de calamidade pública.DSituação de emergência.EEstado de necessidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200535295Legislação FederalDe acordo com o disposto na Resolução Normativa no 414, de 9 de setembro de 2010, que estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétri...Questão 457941200828661Legislação FederalEm consonância com a Lei no 12.608, de 10 de abril de 2012, que “institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC)”, é competência da U...Questão 457941200928844Legislação FederalConforme a Resolução CAU/BR no 18, de 2 de março de 2012, que “dispõe sobre os registros definitivos e temporários de profissionais no Conselho de Arq...Questão 457941200953827Legislação FederalConsidere a seguinte situação hipotética: o município de Balneário Angorá executou, por meio de uma obra pública, a construção de um emissário submari...Questão 457941201156426Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal 12.608, de 10 de abril de 2012 e suas alterações, quem instituirá cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ...Questão 457941201206007Legislação FederalAssinale a alternativa que indica corretamente o conceito de porto organizado.Questão 457941201433425Legislação FederalAnalise as afirmativas abaixo em relação ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC: 1. Realiza estudos, avalia e reduz riscos de desast...Questão 457941201615371Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.675, de 2018, são integrantes operacionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp): 1. Corpos de bombeiros militares. 2...Questão 457941201634210Legislação FederalA Lei nº 11.904/2009, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus, em seu parágrafo único no artigo 1º, estabelece que esta legislação...Questão 457941201813344Legislação FederalDe acordo com o regimento interno da câmara municipal de Videira, o ato de separar uma proposição de um grupo ou parte do texto de uma proposição, par...