Péricles, preso em flagrante por estar depredando o patrimônio público durante uma manifestação, foi vítima de tortura p...

Com o escopo de fomentar a atividade econômica com melhor aproveitamento de suas riquezas naturais minerais, o Estado Alfa editou lei estadual, flexib...

Acerca da organização constitucional dos poderes, assinale a afirmativa correta.

Analise as afirmativas a seguir: I. A competência para legislar sobre direito tributário é privativa da União, mas pode ser delegada aos Estados. II. ...

A sociedade de economia mista Alfa, vinculada ao Poder Executivo do Estado Beta, tinha por objeto principal o desenvolvimento de soluções em tecnologi...

O prefeito do Município Alfa elaborou as contas de governo e as contas de gestão correspondentes ao exercício financeiro X. Ato contínuo, questionou s...

O Estado Beta, com o objetivo de ampliar o nível de proteção das pessoas vulneráveis economicamente, assistidas pela Defensoria Pública estadual, e po...

Maria, filha da Governadora do Estado Alfa, pretendia iniciar a sua carreira política na próxima eleição municipal. Com o propósito de verificar a exi...

NÃO compete privativamente à Câmara dos Deputados

Acerca dos princípios constitucionais, analise as afirmativas a seguir: I. O princípio da unidade impõe ao intérprete o encontro de uma solução que ha...

Após ampla apuração, constatou-se que João, Ministro de Estado, praticou crimes de responsabilidade. Considerando a sistemática constitucional, é corr...