Maria pretende proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, diante de ato praticado ...

Acerca da divisão constitucional de competências, assinale a alternativa correta.

Está entre os tributos que os municípios podem instituir:

André dos Santos, brasileiro, morador muito conhecido na cidade de Blumenau, cometeu homicídio em face do seu desafeto José Vieira. De acordo com o qu...

Considerando o Art. 14, IV da Constituição Federal, que refere a idade mínima para elegibilidade, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada car...

“O Poder Executivo constitui órgão constitucional cuja função precípua é a prática dos atos de chefia de estado, de governo e de administração. A Chef...

A respeito do processo legislativo, e sua previsão constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os tipos de auditoria às suas respectivas características, conforme previsto na Constituição Federal de 19...

De acordo com o texto da Constituição Federal, a lei ________ qualquer discriminação atentatória dos direitos. Assinale a alternativa que preenche cor...

Uma das carreiras mais desejadas e cobiçadas no Brasil é a da magistratura. Muitos sonham em ser magistrados ou magistradas não só em razão da boa rem...

Analise as seguintes assertivas: I. Caio pretende ter acesso a informações relativas à sua pessoa, constantes de banco de dados de entidades govername...