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Sobre o Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA – é correto afirmar que:
Julgue se as afirmações abaixo a respeito da Educação Ambiental são verdadeiras e em seguida assinale alternativa correta. I. A educação ambiental na ...
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental foram instituídas por meio da Resolução nº 2, de 15 de julho de 2012 (MEC/CNE) e estabe...
De acordo com o Art. 8º do Decreto nº 9.578/2018, a proposta orçamentária anual do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - FNMC será elaborada pelo Mi...
Fica proibido no Brasil o registro de agrotóxicos, seus componentes e afins:
Em conformidade com a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, dispostos pela Lei nº 6.938 de 1981, é INC...
O manancial de abastecimento público é a fonte de água doce superficial ou subterrânea utilizada para consumo humano ou para o desenvolvimento de ativ...
Sobre as áreas de preservação permanente assinale a alternativa correta.
Para os fins previstos na Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), entende-se por _______________: “Todo ...
De acordo com a Lei Federal de nº 9.795/1999, assinale a afirmativa correta: