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A Lei nº 9.985/2000 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, estabelece critérios e normas para a criação, implantaç...
A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº001 de 23/01/1986 defini impacto ambiental como qualquer alteração das propriedades físic...
Tomando como referência os conceitos apresentados no decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rura...
A Lei Federal n.º 9.605/1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outra...
Preencha a lacuna do texto a seguir com a alternativa correta. Cianobactérias são microrganismos procarióticos autotróficos, também denominados como c...
No que tange a aprovação da Reserva Legal pelo órgão executor, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Deve conside...
Segundo a Lei nº 12.305 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o P...
A Resolução nº 430, de 13 de maio de 2011, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluen...
Leia abaixo o artigo 29 da Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal). Art. 29. É criado o ______, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio A...
No que se refere ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e as disposições da Lei nº 9.985/2000, assinale a alternativa incor...