Relativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, bem como ao meio ambiente, de acordo com o disposto na Con...

No que diz respeito aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, julgue o item. É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, pod...

Julgue o item acerca da interpretação constitucional.O método normativo‐estruturante busca edificar a norma a partir de seu texto, que é considerado c...

Acerca dos direitos sociais, julgue o item.É assegurado o direito de greve aos trabalhadores, competindo aos empregadores decidir sobre a oportunidade...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Como direito fundamental, o direito à moradia possui natureza exclusivamente positiva.

Considerando o direito constitucional, julgue o item.É assegurado o direito de propriedade sem condicioná‑lo à função social dela.

Julgue o item a respeito dos direitos sociais. A proibição do retrocesso consiste na impossibilidade de o legislador infraconstitucional, uma vez atin...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Além de legitimar a constituição de direito subjetivo público, as normas que preveem d...

Considerando os aspectos relacionados aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.As entidades associativas têm legitimidade para re...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.O cargo de deputado federal é privativo de brasileiro nato.

Com relação à educação, julgueo item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, se...