Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200036367A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:1457941200036367Ano: 2024Banca: EPLOrganização: FHSTE - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:Asolução pacífica dos conflitos e repúdio ao terrorismo e ao racismo;Bindependência nacional e prevalência dos direitos humanos.Cigualdade entre os Estados e defesa da paz;Dautodeterminação dos povos e intervenção;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025533Direito ConstitucionalA CF/88 inovou ao trazer em capítulo separado do Poder Judiciário, atividades que o legislador constituinte chamou de FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA. Es...Questão 457941200065051Direito ConstitucionalConsiderando o previsto na Constituição Federal sobre os direitos sociais, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200254142Direito ConstitucionalSobre a organização político-administrativa do Brasil, constante na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200448939Direito ConstitucionalO Título VIII, intitulado de DA ORDEM SOCIAL, é um dos maiores da CF/88 (art. 193 a art. 232) e traz normativas para a implementação de alguns dos dir...Questão 457941200528267Direito ConstitucionalO controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, exceto:Questão 457941200895201Direito ConstitucionalA Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Os direitos enunciados nesta Lei ap...Questão 457941200966440Direito ConstitucionalCom base no artigo 5° da Constituição Federal todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, assinale a opção incorreta:Questão 457941201059544Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988 são princípios fundamentais: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os va...Questão 457941201121051Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941201188188Direito ConstitucionalConforme a redação do texto constitucional, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito F...