Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200036371Assinale a alternativa que apresenta um dos direitos e garantias fundamentais constantes na Constituição Federal de 1988...1457941200036371Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Assinale a alternativa que apresenta um dos direitos e garantias fundamentais constantes na Constituição Federal de 1988. AA lei prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.BNinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo, ainda que em virtude de lei.CÉ garantido o direito de propriedade.DA lei excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.EÉ assegurado a todos, mediante o pagamento de taxa, o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200158119Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta considerando as disposições constitucionais acerca do processo legislativo.Questão 457941200243673Direito ConstitucionalDe acordo com a orientação constitucional, é correto afirmar que os MunicípiosQuestão 457941200314869Direito ConstitucionalQuanto aos objetivos da Assistência Social, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200356210Direito ConstitucionalA execução e o controle do orçamento público compete ao(s) poder(es)Questão 457941200942047Direito ConstitucionalA definição apresentada a seguir é relativa à qual princípio? “Os membros do Ministério Público não ficam vinculados aos processos nos quais atuam, po...Questão 457941201434981Direito ConstitucionalDe acordo com as normas constitucionais (Constituição Federal), acerca dos Tratados Internacionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201547693Direito ConstitucionalSobre os direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201638135Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201762996Direito ConstitucionalEm relação à Constituição Federal de 1988 é correto afirmar queQuestão 457941201978598Direito ConstitucionalSobre o poder constituinte na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.