Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200036479Considerando a Lei Federal nº 12.527/2011 e Decreto Estadual 58052/2012, a classificação do sigilo de informações no âmb...1457941200036479Ano: 2013Banca: IBFCOrganização: ILSLDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorConsiderando a Lei Federal nº 12.527/2011 e Decreto Estadual 58052/2012, a classificação do sigilo de informações no âmbito da administração pública federal é de competência, no grau de ultrassecreto, das autoridades, exceto: AChefes de autarquias, fundações ou empresas públicas e sociedades de economia mista. BVice-Presidente da República. CMinistros de Estado e autoridades com as mesmas prerrogativas. DPresidente da República. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067983Legislação FederalSobre a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e suas disposições, analise as afirmativas abaixo: I. O acesso à informação compreende as info...Questão 457941200311255Legislação FederalO Decreto-Lei nº 201/1967 dispõe sobre os crimes de responsabilidade dos Prefeitos, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do p...Questão 457941200483406Legislação FederalEm conformidade com o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/2014), o Município pode criar, por lei, sua guarda municipal. O seu funcion...Questão 457941200646092Legislação FederalTrata-se de mecanismo que “opera de forma a induzir, manter e condicionar a organização e a ação do Estado, suas instituições e políticas públicas – a...Questão 457941200692614Legislação FederalA Lei Federal 12.527/2011 regulamenta o acesso às informações. Considerando essa lei, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200754966Legislação FederalSobre a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou...Questão 457941200907993Legislação FederalSobre os objetivos da Política Nacional sobre Drogas – Pnad (Decreto nº 9.761, de 11 de abril de 2019), assinale a alternativa correta.Questão 457941201039558Legislação FederalSobre a Lei nº 12.830/2013, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia, assinale a alternativa correta:Questão 457941201693859Legislação FederalCom relação ao Balanço Financeiro, assinale a alternativa correta:Questão 457941201967789Legislação FederalSegundo o Manual do Entrevistador, elaborado pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, para orientar o trabalho dos agentes públicos que farão a...