///
X ingressou com uma ação contra a empresa Y. X teve sua demanda julgada improcedente e por isso recorreu. O desembargador relator, em decisão monocrát...
De acordo com o estrito regramento dado pelo Código de Processo Civil de 2015 à multa fixada no cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade ...
João Paulo, brasileiro e domiciliado em São Paulo – SP, após realizar aposta em jogo virtual divulgado por influenciador na internet, sente-se lesado ...
Acerca do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça, se
Angelo Augusto possui usufruto vitalício de uma casa e no retorno de uma viagem de férias, que durou sete meses, soube por meio de vizinhos que Argos ...
Com relação aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta a respeito da técnica processual do reconhecimento da improcedência liminar do pedido.
Acerca da competência no processo de execução, de acordo com o disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito aos embargos de declaração, assinale a alternativa correta.
O pedido formulado na petição inicial deve ser certo e determinado, cabendo anotar que