Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200036710De acordo com o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, consolidando o esporte e o lazer como direitos sociais, ...1457941200036710Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Harmonia - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, consolidando o esporte e o lazer como direitos sociais, o poder público fomentará o pleno acesso da população negra às práticas: ARestritivas.BExclusivas.CDesportivas.DPrivativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000949Legislação FederalSegundo o Decreto nº 5.813/2006, que aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, como é chamada a espécie vegetal, cultivada ou ...Questão 457941200001215Legislação FederalCom base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, assinale a alternativa correta.Questão 457941200602063Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados:Questão 457941200610100Legislação FederalSegundo o que dispõe a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à inf...Questão 457941200739533Legislação FederalO código de ética do profissional, em seu Artigo 8º, prevê uma série de condutas vedadas, quais sejam: I. Ante a sua profissão, deixar de aceitar trab...Questão 457941200829701Legislação FederalSegundo o Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal Farroupilha, PDI 2019-2026, é correto afirmar que o IFFar se caracteriza como um...Questão 457941201003651Legislação FederalA chamada Lei Anticorrupção Empresarial, ou simplesmente Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013), prevê que a autoridade máxima de cada órgão o...Questão 457941201370146Legislação FederalDe acordo com o Estatuto do IFRS, para além da legislação federal, o Instituto Federal possui um conjunto de normas internas que orienta suas atividad...Questão 457941201720806Legislação FederalDe acordo com o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público promoverá campanhas de sensibilização contra a __________ da mulher ne...Questão 457941202052254Legislação FederalA respeito da Lei n.º 12.527/2011, conhecida como a Lei de Acesso à Informação ou LAI, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F...