Segundo o art. 1.227 do Código Civil, “direitos reais sobre imóveis constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, ...

Assinatura dos demais comparecentes e das partes, encerrando o ato.

Em um assento de nascimento, lavrado há muito tempo, consta ser a filiação não legítima. Assim, quanto ao fornecimento de certidão desse assento, marq...

Na legislação em vigor encontra-se disciplinado o registro do casamento religioso para efeitos civis. Assim, marque a alternativa INCORRETA.

A respeito da Cédula de Crédito Bancário, é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta, nos termos da Resolução 35 do Conselho Nacional de Justiça.

De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado do Rio Grande do Sul, no Livro designado sob a letra "E" do Oficial do Registro ...

Ao examinar escritura de Compra e Venda lavrada em 1980, em que João da Silva, qualificado segundo as exigências da Lei 6.015/73, vendeu o imóvel da t...

Nos termos da Lei 9492 de 1997, marque alternativa a correta.

A respeito da competência e efeitos do Registro Civil de Pessoas Jurídicas, assinale a alternativa correta.

Antes de proceder ao assento do óbito,o Registrador Civil das Pessoas Naturais, competente para tal ato, verificou não existir prévio assento de nasci...