Início/Questões/Filosofia do Direito/Questão 457941200037031Comumente, na teoria geral do direito, afirma-se que as normas jurídicas se distinguem das outras normas sociais — as té...1457941200037031Ano: 2013Banca: UFBAOrganização: UFBADisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Teoria das Normas JurídicasComumente, na teoria geral do direito, afirma-se que as normas jurídicas se distinguem das outras normas sociais — as técnicas e as morais — por serem heterônomas, bilaterais, ou seja, atributivas e coercíveis mediante sanções organizadas.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200641949Filosofia do DireitoAo analisar a concepção de ciência do direito da teoria pura, em Hans Kelsen, pode-se afirmar que a matriz de pensamento jurídico dogmática considera ...Questão 457941200816821Filosofia do DireitoA herança de Kelsen. Neste périplo pela teoria pura do direito apontei mais para as barreiras que para as saídas. Quando Kelsen separava direito e nat...Questão 457941200817442Filosofia do DireitoComo a vigência da norma pertence à ordem do dever-ser, e não à ordem do ser, deve também distinguir‑se a vigência da norma da sua eficácia, isto é, d...Questão 457941200823385Filosofia do DireitoNo pós-positivismo, há uma corrente que defende que o intérprete, à luz dos elementos do caso concreto, da proporcionalidade e da preservação do núcle...Questão 457941201545222Filosofia do DireitoAo afirmar que o direito é um fato ou fenômeno social e que não existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora dela, e ainda que uma das cara...Questão 457941201741667Filosofia do DireitoO Jusracionalismo, ou Escola Clássica do Direito Natural, estabelece-se como uma crítica ao Jusnaturalismo de cunho teológico, constituindo, através d...Questão 457941201808358Filosofia do DireitoConsiderando-se a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, relativa a que "em se tratando de situações que envolvem relações de afeto, mos...Questão 457941201865614Filosofia do DireitoOs grandes princípios de um sistema jurídico são normalmente enunciados em algum texto de direito positivo, não obstante, tem-se, como fora de dúvida,...Questão 457941201879418Filosofia do DireitoSegundo Hans Kelsen, na Teoria Pura do Direito, a interpretação feita pelo órgão aplicador do Direito é sempre autêntica, pois cria o direito, sendo a...