Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200037105De acordo com o que dispõe o Sistema Tributário Nacional, poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis,...1457941200037105Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: CRO-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Poder TributárioDe acordo com o que dispõe o Sistema Tributário Nacional, poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública, apenasAos Estados e o Distrito Federal.Ba União e os Estados.Cos Municípios e o Distrito Federal.Da União e o Distrito Federal.Ea União e os Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050605Direito TributárioA respeito das taxas, é correto afirmar, com base na legislação tributária nacional, queQuestão 457941200670749Direito TributárioA Constituição Federal, no artigo 145, aponta os impostos, as taxas e a contribuição de melhoria como tributos que compõem o Sistema Tributário Nacion...Questão 457941200788244Direito TributárioAcerca do procedimento da execução fiscal, conforme disciplinado em lei específica, é correto afirmar queQuestão 457941201130502Direito TributárioAssinale a alternativa que encontra fundamento na lei que rege o procedimento da execução fiscal.Questão 457941201197059Direito TributárioLei municipal instituiu, em 2009, isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU) para os imóveis alugados a entidades educacionais privadas co...Questão 457941201273137Direito TributárioAssinale a alternativa correta no que respeita às obrigações tributárias.Questão 457941201305630Direito TributárioAssinale a alternativa correta no que respeita ao procedimento da ação cautelar fiscal.Questão 457941201800631Direito TributárioSalvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos:Questão 457941201931310Direito TributárioSão hipóteses de extinção do crédito tributário, EXCETO:Questão 457941202050960Direito TributárioA imunidade recíproca consiste na vedação constitucional que impede a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios de cobrar