Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202050960A imunidade recíproca consiste na vedação constitucional que impede a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municíp...1457941202050960Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PGM - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Recíproca - Aspecto Objetivo | Imunidades Tributárias ConstitucionaisA imunidade recíproca consiste na vedação constitucional que impede a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios de cobrar Atributos sobre os templos de qualquer culto. Bimpostos sobre o patrimônio, renda ou serviços uns dos outros. Ctributos sobre patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações. Dimpostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão. Eimpostos sobre o patrimônio, renda ou serviços das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200835004Direito TributárioDe acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, quando se comprove que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, agiu com dolo,...Questão 457941200897626Direito TributárioConsiderando as disposições do Código Tributário Nacional acerca do domicílio tributário, é correto afirmar queQuestão 457941201111960Direito TributárioSobre o lançamento tributário, é correto afirmar queQuestão 457941201210982Direito TributárioDe acordo com as disposições legais atinentes à matéria, a decretação da medida cautelar fiscal produzirá, de imediato, a indisponibilidade dos bens d...Questão 457941201420891Direito TributárioAcerca da legislação tributária, é correto afirmar queQuestão 457941201474182Direito TributárioNos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal de tributos devidos por crianças menores de idade, seus pais respondem...Questão 457941201744331Direito TributárioO procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular...Questão 457941201796732Direito TributárioO Imposto Territorial Rural (ITR), por disposição constitucional, não incide sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o propr...Questão 457941202040150Direito TributárioPara fins de instituição e cobrança do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU, o Código Tributário Nacional exige a implement...Questão 457941202080761Direito TributárioPertence à competência da União, além das contribuições sociais e de interesse de interesse de categorias especiais ou econômicas, a instituição de co...