Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200037191Considerando que um determinado projeto de lei quisesse proibir o pluralismo político no Brasil, a referida proposta afr...1457941200037191Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Orlândia - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Bases Constitucionais da República | Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaConsiderando que um determinado projeto de lei quisesse proibir o pluralismo político no Brasil, a referida proposta afrontaria diretamente a Constituição Federal quanto aos: ADireitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro.BPrincípios que regem as relações internacionais do Brasil.CObjetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.DFundamentos da República Federativa do Brasil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004144Direito ConstitucionalAvalie o item a seguir considerando o entendimento do STF a respeito do Estado Federal, sua organização político-administrativa e repartição de compet...Questão 457941200379639Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe, em seu Art. 70, que “a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e da...Questão 457941200485501Direito ConstitucionalAugusto participou de pleito eleitoral municipal, concorrendo ao cargo de Prefeito do Município Y, que possui duzentos mil eleitores. Em respeito aos ...Questão 457941200776007Direito ConstitucionalSobre tributação, conforme disposições constitucionais, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200879879Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988 sobre a organização político-administrativa, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201302461Direito ConstitucionalServidora pública municipal pleiteou licença-maternidade em decorrência da gravidez de sua companheira. De acordo com entendimento da Constituição Fed...Questão 457941201820267Direito ConstitucionalAs súmulas são consideradas fontes no direito brasileiro e se tratam de uma condensação de interpretação pacífica ou majoritária adotada por um determ...Questão 457941201938422Direito ConstitucionalA iniciativa das preposições legislativas, no âmbito federal, é compartilhada pelo Presidente da República, pelo Poder Legislativo, pelo Poder Judiciá...Questão 457941202045964Direito ConstitucionalLei Xiao Chen é parlamentar no Estado WW e pretende apresentar projeto para rever a Constituição do seu país por considerá-la desconectada com a reali...Questão 457941202066695Direito ConstitucionalEm um congresso jurídico focado no tema da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, Tício e Mévio, advogados atuantes na área de auditoria, d...