A respeito do controle da origem, do transporte
e armazenamento de produtos florestais de
origem nativa, assinale as afirmativas abaixo e
dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A coordenação, fiscalização e regulamentação
dos procedimentos operacionais do Sinaflor
caberá ao IAP.
( ) Sinaflor, tem a finalidade de controlar a origem
da madeira, do carvão e de outros produtos e
subprodutos florestais e integrar os respectivos
dados dos diferentes entes federativos.
( ) O Sinaflor não exige cadastro do Responsável
Técnico por atividade, projeto técnico ou
empreendomento.
( ) O Sinaflor possibilita ao empreendedor
consignação de créditos de produtos florestais
gerados nas autorizações de exploração.
( ) O Documento de Origem Florestal – DOF,
instituído pela Portaria MMA no 253, de 18 de
agosto de 2006, constitui licença obrigatória
para o transporte e armazenamento de
produtos florestais de origem nativa, inclusive o
carvão vegetal nativo, contendo as informações
sobre a procedência desses produtos.
( ) O DOF será emitido eletronicamente e
impresso pelo usuário, com base no saldo de
produtos florestais, via acesso ao Módulo de
Utilização de Recursos Florestais do Sinaflor,
disponível na rede mundial de computadores
no endereço eletrônico www.ibama.gov.br
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.