Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200037400Assinale a alternativa correta. Com base na República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados,...1457941200037400Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de São João do Ivaí - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaAssinale a alternativa correta. Com base na República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos. A) Autonomia, cidadania, dignidade da pessoa humana. BSoberania, autonomia, cidadania, dignidade da pessoa humana.CSoberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.DAutonomia, pluralismo político e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069831Direito ConstitucionalA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta é exercida pe...Questão 457941200397774Direito ConstitucionalLei Complementar Federal que fixa valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços ...Questão 457941200402908Direito ConstitucionalDe iniciativa do Poder Executivo, a Lei de Diretrizes OrçamentáriasQuestão 457941200604940Direito ConstitucionalEm um município, um indivíduo com reputação ilibada, sem antecedentes criminais e que jamais se envolveu com qualquer atividade ilegal, é preso preven...Questão 457941201045665Direito ConstitucionalQual é o principal objetivo da fiscalização contábil, financeira e orçamentária realizada pelo Tribunal de Contas?Questão 457941201213482Direito ConstitucionalA respeito das competências legislativas dos Municípios analise as afirmativas a seguir: I. Os Municípios podem legislar de forma concorrente em matér...Questão 457941201358573Direito ConstitucionalA respeito das competências dos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de su...Questão 457941201567918Direito ConstitucionalAstrogildo, servidor público da administração direta, exerce seu primeiro mandato eletivo. Ele foi surpreendido com as seguintes informações de acordo...Questão 457941201669529Direito ConstitucionalA respeito do Estatuto do Índio, assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa a seguir. "São de propriedade plena do índ...Questão 457941201928004Direito ConstitucionalSobre reintegração do servidor público estável, conforme prevê a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.