Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200037497Entende-se por educação ambiental na educação escolar a desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino...1457941200037497Ano: 2023Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Dom Eliseu - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999Entende-se por educação ambiental na educação escolar a desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas, englobando os seguintes níveis, exceto: Aensino médio. Beducação básica. Ceducação intermediária. Densino fundamental. Eeducação superior. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186690Direito AmbientalOs resíduos líquidos, sólidos, gasosos ou em qualquer estado de agregação da matéria, provenientes de fontes poluidoras, somente poderão ser lançados ...Questão 457941200393792Direito AmbientalÉ um órgão colegiado vinculado ao Ministério do Meio Ambiente no Brasil é o órgão responsável pelas normas e critérios para o licenciamento de ativida...Questão 457941200662072Direito AmbientalAssinale a única assertiva correta em relação a poluição das águas:Questão 457941200724117Direito AmbientalNa busca da efetivação da cidadania, da garantia de melhor qualidade de vida, da melhor distribuição de riquezas e de maior equilíbrio entre desenvolv...Questão 457941200728895Direito AmbientalO Poder Público, em níveis federal, estadual e municipal, incentivará, exceto:Questão 457941200760669Direito AmbientalSobre o plano de recuperação de áreas degradadas, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201035776Direito AmbientalSamanta caça e mata espécies da fauna silvestre por esporte, sem a devida autorização, licença ou permissão da autoridade competente. Qual a pena prev...Questão 457941201469208Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 237/97, defina licenciamento ambiental:Questão 457941201471434Direito AmbientalAssinale a única assertiva que se encontra completamente de acordo com a lei dos crimes ambientais.Questão 457941201842658Direito AmbientalA execução de qualquer obra de infra-estrutura energética, fica sujeita, dentre outros, aos seguintes princípios, EXCETO: