Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941200037715De acordo com o Plano Diretor do Município de Santa Maria de Jetibá, os condomínios deverão executar e dar manutenção às...1457941200037715Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Santa Maria de Jetibá De acordo com o Plano Diretor do Município de Santa Maria de Jetibá, os condomínios deverão executar e dar manutenção às seguintes obras de infraestrutura, EXCETO: ARede de energia elétrica e iluminação das vias de circulação e das vias públicas ao redor. BSistema de abastecimento de água potável. CSistema de escoamento das águas pluviais. DSistema de coleta, tratamento e disposição de esgoto sanitário. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021876Legislação Municipal (Espírito Santo)Teodorico, prefeito de Santa Maria de Jetibá, precisa editar um ato normativo que visa à regulamentação interna de determinado órgão criado na Adminis...Questão 457941200143176Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei nº 1.989, de 8 de dezembro de 2005, institui o novo Código Tributário do Município de Iúna. O Código “institui os tributos de competência do mun...Questão 457941200514337Legislação Municipal (Espírito Santo)Tendo como base, exclusivamente, a Lei Complementar nº 2.643/2022, observe atentamente as afirmativas a seguir. I. Apreciar e emitir parecer sobre a p...Questão 457941200924270Legislação Municipal (Espírito Santo)Não serão considerados como efetivo exercício no cargo, para fins das progressões descritas na Lei nº 4.684/2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos e...Questão 457941201075657Legislação Municipal (Espírito Santo)O plano de cargos e vencimentos previsto na Lei Municipal nº 4.685/2022 aplica-se, em regra, a um:Questão 457941201311894Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Orgânica do Município (conforme Emenda Revisional 01/2014) dispõe que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimoni...Questão 457941201468415Legislação Municipal (Espírito Santo)Tício tem uma propriedade urbana subutilizada, a qual não cumpre sua função social por não atender às exigências fundamentais de ordenação da cidade e...Questão 457941201570815Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Municipal nº 6.259/2019 instituiu o Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos dos Guardas Municipais e dos Agentes Municipais de Trânsito de Vila V...Questão 457941201716820Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Municipal nº 4.684/2022, que dispõe sobre Plano de Cargos e Vencimentos Municipais, estabelece que:Questão 457941201957633Legislação Municipal (Espírito Santo)Verifica-se no âmbito da Secretaria Municipal e Trabalho, Assistência e Cidadania a existência de Gratificação por Participação em Comissão Especial e...